Governo e parlamentares chegaram a um acordo sobre a construção de uma proposta única de reforma tributária. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, amanhã (19/12), será instaurada uma comissão mista com 15 senadores e 15 deputados que vai redigir o texto consensual entre os poderes Executivo e Legislativo.
O prazo para a conclusão dessa nova proposta de mudança no sistema tributário brasileiro será de até 90 dias e, segundo Alcolumbre, os integrantes da comissão especial deverão trabalhar durante o recesso. Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitando no Congresso, uma na Câmara, a PEC 45/2019, e outra no Senado, a PEC 110/2019.
“Queremos uma proposta de reforma tributária que possa conciliar o Brasil”, disse Alcolumbre a jornalistas, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta quarta-feira (18/12).
“Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para, em até 90 dias a partir de amanhã, conciliar um texto que atenda os anseios do governo e que possamos apresentar no ano que vem uma proposta conciliatória”, destacou.
Segundo ele, os trabalhos das duas Casas até agora serão compilados nessa nova proposta. “Não temos dúvidas que sairemos todos nós brasileiros com mais uma notícia positiva de boa perspectiva para os brasileiros”, acrescentou Alcolumbre.
Maia destacou a importância dessa nova comissão e acredita que os trabalhos devem ser acelerados para que a proposta “de um novo sistema tributário” seja aprovada ainda na primeira metade de 2020. “As duas Casas têm um trabalho.
É importante a criação da comissão especial para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa, logo depois do Carnaval, ter o texto pronto para que ele possa ser votado, aprovado e promulgado ainda no primeiro semestre”, afirmou.
O presidente da Câmara informou que esse novo sistema tributário deverá caminhar para a redução da tributação sobre o consumo e também reorganizando a tributação da renda para aqueles que mais podem pagar. “Existem sistemas que concentram renda e beneficiam a elite da sociedade brasileira, seja público, seja privado.
No sistema tributário é a mesma coisa. A gente precisa organizar e simplificar o sistema de consumo que trata disso”, afirmou. Ele ainda defendeu a redução de distorções entre trabalhadores que pagam impostos diferentes sobre o rendimento, apesar de estarem sujeitos, teoricamente, à mesma alíquota tributária. Correio Braziliense