(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir a reforma tributária. O tema deve voltar à pauta do Congresso logo no início do ano que vem, após o recesso parlamentar, afirmou, em seminário na sede do Correio hoje, terça-feira (17/12).
Ao chegar ao evento, Maia afirmou que o posicionamento sobre a tramitação “é o mesmo” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defende a criação de uma comissão mista. “Nossa intenção é que a gente possa, sobre a liderança do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, trabalhar em conjunto e, no início do ano, ter uma proposta que resolva a questão tributária”, disse.
Alcolumbre defende que a comissão crie um texto de consenso, que unifique as duas propostas em andamento atualmente: a PEC 45, que tramita no Senado, e a PEC 110, na Câmara. O presidente do Senado afirmou, nesta segunda-feira (16/12), que o tema será prioridade em 2020. Os parlamentares esperam, ainda, a contribuição do governo sobre o assunto.
Distorções
Uma das distorções que precisam ser combatidas, na visão de Maia, é a regressividade do sistema. Diferentemente do que ocorre no Estados Unidos e nos países europeus, o Brasil tributa mais o consumo do que a renda.
“Tributamos mais a base da sociedade, proporcionalmente, do que tributamos os mais ricos. Quanto mais rico, no Brasil, menos impostos você paga”, afirmou. Outro problema é concentrar a arrecadação em contribuições, não em impostos.
“Exatamente para que os recursos não sejam partilhados”, pontuou o presidente da Câmara. Ele citou o setor de bebidas como exemplo. Segundo ele, ao reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aumentar a do PIS/Cofins, o governo opta por “concentrar a arrecadação em seus cofres, não na distribuição dos recursos”.
Os projetos de reforma tributária em andamento no Congresso, no entanto, não combatem a regressividade. Até o momento, o que se propõem a fazer é simplificar a cobrança, ao unificar impostos. “Não podemos fugir desse debate de resolver a simplificação do sistema e pensar, na renda, o que pode ser feito”, afirmou Maia. Correio Braziliense