O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã de hoje, terça-feira (17/12) na saída do Palácio da Alvorada que estuda, neste final de ano, conceder indulto da “graça” a presos neste final de ano. “Estamos estudando”, disse o chefe do Executivo.
Questionado se o indulto natalino também seria concedido, Bolsonaro respondeu que o benefício “está na lei”. “Para pessoal doente, idoso”, apontou. A graça e o indulto, no entanto, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.
Ontem (16/12), o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro está “debruçado pessoalmente” na questão de conceder algum benefício legal, como o indulto da graça, a policiais que tenham sido processados e condenados em determinadas circunstâncias. O envio ao Congresso Nacional de novas propostas sobre segurança pública no país devem ficar para 2020. Correio Braziliense