O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), terá que travar batalhas em duas frentes na próxima semana: no Comitê de Ética da Casa e na própria legenda. O filho 03 corre o risco de ser suspenso por um ano com outros 13 colegas, por um pedido feito pela Executiva Nacional do PSL.
A cúpula do partido entende que o grupo violou as regras internas ao questionar a transparência da legenda e a conduta do presidente da sigla, Luciano Bivar.
Na Comissão de Ética da Câmara, o deputado responde por ter afirmado que o AI-5 seria uma solução para o caso de uma suposta radicalização da esquerda, e por ter compartilhado uma hashtag, nas redes sociais, comparando a deputada e colega de partido Joice Hasselmann à personagem Peppa Pig.
Sobre a manifestação a respeito de um dos mais duros atos institucionais proferidos na ditadura militar, o Correio apurou que mais de dois terços dos 21 deputados devem votar contra o deputado.
Na Comissão de Ética, Eduardo Bolsonaro poderá sofrer censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e até a perda do mandato, pedida pelos partidos que fizeram a denúncia (Rede, PT, PCdoB e PSol).
Uma eventual cassação teria que ser aprovada em plenário com apoio da maioria absoluta, isto é, 267 deputados favoráveis. O deputado ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Na última quarta-feira, Eduardo Bolsonaro se mostrou confortável ao falar sobre o Conselho de Ética.
“Não cometi crime nenhum. Estou aqui por dois motivos: por ter citado o AI-5. Um processo totalmente ideológico, já que é impetrado em conjunto pela Rede, PT, PCdoB e PSol.
E, com relação a uma sátira que eu fiz no Twitter, divulgando uma hashtag que estava crescente, deixe de seguir a Peppa, uma menção satírica com relação à deputada Joice Hasselmann, que se enquadra na liberdade de expressão”, argumentou
“Minha defesa é ainda mais confortável em virtude do artigo 53 da Constituição, que garante a imunidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos”, completo
Bia Kicis (PSL-DF) que poderá sofrer suspensão de seis meses, e Bibo Nunes (PSL-RJ), de um ano, também criticaram a postura do partido. “Nós estamos sendo orientados por advogados. A gente acha que é um processo absurdo, sem correspondência com os fatos e desproporcional.
Suspender parlamentares porque apoiamos o presidente da República e queremos transparência no partido? Isso é absurdo. Isso expõe o partido mais do que um pedido de transparência”, afirmou a parlamentar. Bia também destacou que foi eleita pelo PRP, partido que se fundiu ao Patriota, o dono de seu mandato.
Por isso, ela afirmOU que poderia deixar a legenda quando quisesse, embora prefira ficar por lealdade aos colegas. Disse, ainda que, se sair, o PSL fica sem deputado federal no DF e perde a verba partidária do diretório local. Correio Braziliense