Para preservação do meio ambiente

O ministro compareceu como convidado na comissão de Agricultura da Câmara para apresentar aos deputados os programas e ações desenvolvidos no ministério envolvendo agricultura e pecuária. Em sua exposição, o ministro afirmou que o Brasil já conduz medidas de preservação ambiental e que é preciso ser remunerado por o que já realiza na área.

“Missão na COP é fazer valer justamente a promessa dos países ricos para com os países em desenvolvimento de prover recursos no montante e no objetivo necessários e suficientes para que se remunere por aquele trabalho que o Brasil já faz”, afirmou. “Nós não vamos passar a fazer a partir da COP em Madri. Nós já temos as reservas legais na mata atlântica, no cerrado, na Amazônia”, completou Salles.

No fim do ano passado, o governo brasileiro informou que desistiu de sediar o evento por restrições orçamentárias e transição de governo. Depois da decisão brasileira, o evento foi transferido para Santiago, no Chile, nas mesmas datas.

Mas, devido à onda de protestos que o país atravessa, o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar a conferência. Com isso, a COP 25 foi transferida para Madri, na Espanha. As datas da conferência foram mantidas: 2 a 13 de dezembro.

O ministro também prestou informações sobre ações tomadas no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – conjunto de regras que permitem à União, estados e municípios criar e administrar unidades de conservação.

Segundo ele, nenhum país que compete com o Brasil na agricultura tem as mesmas restrições do que o produtor brasileiro em razão de legislações que priorizam a preservação do meio ambiente.

“Temos muita coisa para mostrar, na parte da agricultura, também na parte de energia renovável, reciclagem, enfim, o Brasil tem muita coisa feita e portanto levará para a COP todo um acervo de temas ambientais . Por outro lado, também receber a sinalização finalmente de que a promessa de recursos vultosos dos países ricos para os países em desenvolvimento já a partir do ano que vem se concretize”, disse.

Salles afirmou que a atuação da delegação brasileira na conferência estará focada nas tratativas para a regulamentação do artigo 6º do acordo de Paris, que prevê contribuições voluntárias aos países em desenvolvimento.

Segundo o ministro, por ocasião das negociações do acordo, houve uma sinalização de que os países ricos disponibilizariam aos países em desenvolvimento um montante da ordem de U$S 100 bilhões por ano.

“O Brasil, que é certamente, dos países em desenvolvimento, aquele que mais faz para o meio ambiente, que tem a maior floresta tropical, que tem o código florestal, enfim, que tem uma série práticas já consolidadas de respeito e efetivação de medidas de meio ambiente, certamente tem a maior legitimidade para pleitear uma boa parcela desses US$100 bilhões”, defendeu Salles.

À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro. Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.

Também em agosto, a Noruega bloqueou repasse de R$ 132,6 milhões ao Fundo Amazônia. A justificativa apresentada pelo o ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês à época foi impasses envolvendo a gestão do fundo. Além disso, ele citou o aumento nos alertas de desmatamento, afirmando que há motivos para preocupação.