Aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliam, reservadamente, que dificilmente o Aliança pelo Brasil terá condições de ser criado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize hoje, terça-feira (26) a coleta eletrônica de assinaturas para registro de partidos na Justiça Eleitoral.
Em conversa com o blog, deputados aliados de Bolsonaro disseram reservadamente que ainda há divergência sobre o modelo que o TSE poderá autorizar. E, mesmo assim, a criação desse novo sistema deve demorar e não haveria tempo para ele estar em funcionamento até o final de março para conferência das assinaturas. É a mesma avaliação de alguns ministros do TSE que conversaram com o blog.
Decisão do TSE
O TSE vai analisar nesta terça-feira (26) um pedido de um deputado do Progressista de coleta digital eletrônica, o que teria de ser feito pelo sistema de certificação digital atualmente utilizado por órgãos como a Receita Federal.
Esse seria um sistema seguro, porém de coleta de assinaturas complicada, já que cada eleitor teria de ter um certificado digital de assinatura eletrônica. Não daria tempo para colocá-lo em prática.
O advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e que assessora o presidente Bolsonaro na criação de seu novo partido, diz que o Aliança não quer usar o modelo de certificação digital de assinaturas, mas sim uma coleta por biometria.
Segundo ele, um aplicativo seria criado e as pessoas poderiam fazer a adesão ao novo partido por meio dele, usando suas digitais. Depois, essas digitais seriam confirmadas com a base de dados eletrônica do TSE.
Esse modelo, porém, teria de ser certificado e autorizado pelo tribunal. E teria de ser criado um programa para garantir a segurança da coleta das digitais e o seu cruzamento com a base de dados do TSE. Isso não seria feito neste ano e apenas em 2020.
Com isso, o prazo também seria curto para garantir a autorização de registro de um partido para disputar as eleições do ano que vem. Para participar da eleição municipal, um novo partido precisa estar registrado e autorizado a funcionar até o final de março. BLOG DO VALDO CRUZ/G1