O Senado aprovou ontem, quarta-feira, 16, um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer.
O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.
A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.
O projeto aprovado nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias.
O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável. No plenário, senadores afirmaram que o projeto beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama.
“Todo mundo põe o lacinho rosa (em outubro), acende os prédios públicos, e, na verdade, muito pouco se faz para combater o câncer de mama”, comentou a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), destacando a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento efetivo.
O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico ortopedista, chegou a propor uma emenda especificando que o prazo de 30 dias valeria apenas para exames específicos.
Para ele, determinar a exigência sem especificar quais exames inviabilizaria o tratamento de pacientes. O senador, no entanto, recuou da emenda e manteve o projeto da Câmara na íntegra. RD – Repórter Diário