Criança no colo de Bolsonaro

Bolsonaro encontrou o garoto durante a cerimônia de formatura de sargentos da PM do estado no Sambódromo do Anhembi, Zona Norte da capital. O presidente ficou no palco ao lado do governador paulista, João Doria (PSDB), e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Bolsonaro foi aplaudido pelo público diversas vezes e chegou a tirar selfies com os policiais e seus familiares durante o evento.

Em seu discurso, Bolsonaro enalteceu os policiais militares. “Outros que me antecederam criticaram as atuações dos policiais. Eu os saúdo e os louvo. Aqui, lá e em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Reconheço o heroísmo de vocês”, disse.

Não é primeira vez neste ano que crianças aparecem com réplicas de brinquedo de armas em eventos públicos em São Paulo. O artigo 26 do Estatuto de Desarmamento proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo.

A exceção prevista na lei de 2003 se dá apenas para instrução, adestramento ou coleção de usuário autorizado. Não há, no entanto, regulamentação sobre o porte.

No Desfile de 9 de Julho, quando São Paulo comemora a Revolução Constitucionalista, crianças fardadas mostraram armas de brinquedo durante a apresentação oficial em frente ao Obelisco Mausoléu aos Heróis de 1932, no Ibirapuera.

Na ocasião, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar a utilização das réplicas de armas de fogo pelas crianças. O promotor da Infância e Juventude Eduardo Dias Ferreira se baseou em um artigo da Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pedir esclarecimentos ao poder público em um prazo de 30 dias.

“Considerando que o artigo 227 da Constituição Federal declara que ‘é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, a educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, diz no texto.

A Polícia Militar respondeu, por meio de nota, que “recebeu a documentação do MP, que será analisada e respondida”. Questionada na época do episódio, a assessoria da Polícia Militar assegurou que a arma não era verdadeira e que os pais serão orientados a não mais deixarem seus filhos portarem armas de brinquedo em futuros desfiles.

A PM disse ainda que “valoriza as crianças que têm orgulho em vestir a farda de seus verdadeiros heróis” e que “motiva as crianças a desfilarem na homenagem do Nove de Julho como forma de incentivar seu patriotismo e civismo.” G1