O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez duras críticas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ontem, quarta-feira (2/10). Durante a sessão que decidiu que réus delatados devem apresentar as chamadas alegações finais após os delatores, o magistrado disse que Moro agiu como “coach de acusação”.
Ele também fez críticas ao procurador Deltan Dalagnol e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. Por 6 votos a 5 o Supremo decidiu anular a condenação, no âmbito da Lava-Jato, do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. A defesa alega que ele foi prejudicado por apresentar a última etapa de sua defesa após os delatores.
Gilmar citou as mensagens reveladas pelo The Intercept, onde Moro troca informações com Dallagnol e outros procuradores. “Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Moro e procuradores) está aí para provar, que usava-se prisão provisória como elemento de tortura.
Custa-me dizer isto no plenário. E quem defende tortura não pode ter assento nesta corte constitucional. O uso da prisão provisória era com esta finalidade. E isto aparece hoje. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro. É preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode combater crime cometendo crime”, disse.
Para Mendes, o ministro Sérgio Moro atuava como chefe da equipe do Ministério Público, fazendo papel de acusação, não de juiz. “Não parece haver dúvidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”, completou.
Procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria no Ministério da Justiça, Moro não comentou as declarações do ministro do Supremo. Correio Braziliense