O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt participaram da coletiva para falar sobre o tema(foto: Luciano Freire/MEC)
O Ministério da Educação anunciou, em coletiva hoje, segunda-feira (30), que R$ 1,9 bilhão de recursos será descontingenciado da pasta. Esse recurso será dividido entre algumas áreas da educação.
As universidades, que foram atingidas pelo corte em abril, receberão cerca de 58% deste valor, o que representa R$ 1,156 bilhão.
O ministro da pasta, Abraham Weintraub, afirmou que o descontingenciamento foi feito de “forma imediata” e será proporcional ao contingenciamento.
“Tudo isso foi feito para evitar uma interrupção dos serviços. Fomos administrando na boca do caixa o que podia ser postergado sem prejudicar a população. Não foi um ano fácil, foi um ano difícil que a gente herdou”, afirmou Weintraub.
Segundo o ministro, os recursos liberados pelo Ministério da Economia são frutos da recuperação econômica e da boa gestão.
“Agora estamos descontingenciado e a vida segue. Não teve universidade parando, não teve falta de luz, não teve falta de comida no bandejão. não teve hospital universitário fechando leitos”, completou.
Em abril, 30% das verbas discricionárias das universidades e institutos federais foram bloqueadas. Com parte dos recursos descontingenciados, apenas 15% das despesas discricionárias das universidades ainda continua bloqueado.
A Universidade de Brasília (UnB), que foi afetada pelo bloqueio de verbas, por exemplo, receberá R$ 21,9 milhões. “Está indo agora para eles”, disse o ministro.
O restante dos recursos descontingenciados será destinado para educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e para a realização de exames educacionais.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 270 milhões para manutenção e execução de bolsas de estudos que estão em vigência.
Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá R$ 105 milhões para a aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.
O Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD) também será beneficiado com os recursos. De acordo com a pasta, R$ 290 milhões irão garantir os livros didáticos até 2020.
Weintraub ainda disse que espera descontingenciar mais em outubro. Dos R$ 5,8 bilhões que foram contingenciados na pasta no início do ano, restam R$ 3,8 bilhões.
Ao ser questionado se este valor será descontingenciado até o fim do ano, o ministro respondeu que acredita que caminha para recuperar quase a totalidade do que foi contingenciado.
“Certeza não tenho como falar. Certeza é só a morte. A gente sempre trabalha com probabilidades. A probabilidade hoje é muito maior do que era seis meses atrás”, afirmou.
“Não foi corte”
Na coletiva, o ministro voltou a sustentar o discurso de que não houve corte, mas contingenciamento. Weintraub também afirmou buscar uma relação positiva com a imprensa, pedindo para que os jornais parem de soltar o que ele classifica como “notícias negativas”.
Sobrou espaço, ainda, para alfinetar o governo anterior. “Parem de soltar notícias negativas. Passamos um tempo difícil e tivemos uma recepção ruim dos veículos, de forma muito dura. Mas estou aqui, de braços abertos, para melhorar a educação brasileira que foi destruída nos últimos 20 anos.”
Horas antes, pelo Twitter, o ministro da Educação foi bem menos diplomático. Ele escreveu: “O DESCONTINGENCIAMENTO (não foi corte) começa hoje, conforme venho falando há 6 meses. Serão liberados R$ 2 bilhões.
Haverá uma coletiva de imprensa 10:30. Será que os marinhos ou os frias vão mandar seus empregados admitir que ‘erraram’?”, questionou ele, em referência à Rede Globo e Folha de São Paulo.
*Estagiária sob supervisão de Jairo Macedo/Correio Braziliense