O subprocurador Augusto Aras durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador-geral Augusto Aras afirmou hoje, quarta-feira (25) que a ex-procuradora-geral Raquel Dodge assinou uma série de portarias antes de deixar o cargo, no último dia 17, que, segundo ele, limitarão o poder de quem assumir o comando do órgão.
Aras fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ele disse que fará uma revisão das portarias administrativas assinadas por Dodge antes de deixar o cargo. A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que Dodge considera as críticas “infundadas” (leia mais abaixo).
De acordo com Aras, as portarias assinadas por Dodge no final do mandato “exoneraram a elite da PGR” mas também serviram para manter nos cargos “pessoas que eram da confiança da ex-PGR”. Apesar das críticas à gestão de Dodge, Aras afirmou que tem “respeito” pela pessoa da ex-procuradora. “Distribuíram as pessoas mais amigas da PGR por órgãos que mantivessem o poder da PGR bem definido. Outras portarias limitaram o poder do futuro PGR.
Outras portarias administrativas proveram cargos para serem ocupados na gestão do futuro PGR, ou seja, inovou-se de tal forma que a ex-PGR queria simplesmente que o futuro PGR não gerisse nada, simplesmente recebesse um título, e a gestão se fizesse nos termos da vontade da Sua Excelência”, afirmou Aras.
Dodge contesta
Em nota, a assessoria da Procuradoria Geral da República informou que Dodge considera a crítica “infundada”.
“Todas as portarias de nomeação foram assinadas no pleno exercício do mandato de procuradora-geral da República e referem-se a ofícios institucionais e não a cargos de gestão. Portanto, trata-se de uma crítica infundada”, diz o texto da nota.
Ordem das Camélias
Aras criticou ainda a criação de uma Ordem das Camélias por Dodge. Em maio deste ano, a ex-procuradora-geral da República inaugurou o Jardim das Camélias, que, de acordo com o site do Ministério Público Federal, homenageou os 131 anos da abolição da escravatura no Brasil.
Na oportunidade, Dodge anunciou que lançaria a Ordem das Camélias para homenagear quem, “no âmbito do MPF”, se dedica à causa da liberdade e da dignidade da pessoa. “Eu me pergunto: até que ponto o MPF pode criar uma Ordem das Camélias, com que finalidade, com que intenção? Isso faz parte do corporativismo que eu vim combater”, completou o sabatinado.
Aras afirmou ainda que o Ministério Público Federal é hoje uma “instituição com muitos sigilos, com muitos segredos” e que pretende abrir esses segredos “doa a quem doer”. “Não posso admitir que um pequeno grupo corporativo por 16 anos tenha estabelecido quem pode exercer, pode gozar dos poderes”, disse Aras. G1