O Ministério da Economia divulgou hoje, sexta-feira (30/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. Os parâmetros macroeconômicos foram revistos para baixo em relação a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue ao Congresso e ainda não votada. No PLOA, o Produto Interno Bruto (PIB) real passou de 2,74% na LDO para 2,17%.
O PIB nominal caiu de R$ 7,875 trilhões para R$ 7,614 trilhões e a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,99% para 3,91%. A taxa de câmbio projetada é de R$ 3,79 e juros básicos em 5,62% ao ano (Selic).
As despesas discricionárias somam R$ 89,1 bilhões. O resultado do Tesouro e do Banco Central é de R$ 120,1 bilhões. O deficit da Previdência saltou para R$ 244,2 bilhões, ante R$ 215,9 bilhões estimados na terceira avaliação de 2019.
Conforme o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, as despesas discricionárias foram reduzidades dos R$ 102 bilhões do PLOA 2019. “Portanto, uma redução de R$ 13 bilhões. Estamos trabalhando com medidas que podem recuperar este espaço fiscal”, disse.
Os dados do PLOA apontam um crescimento das despesas obrigatórias de R$1,2 trilhão em maio de 2019 para R$ 1,3 trilhão em novembro de 2019. A necessidade de financiamento não foi alterada e ficou em R$ 124,1 bilhões para 2020, R$ 68,5 bilhões para 2021 e R$ 31,4 bilhões em 2022.
O secretário afirmou que o despesa com a Previdência passa de R$ 630 bilhões em 2019 para R$ 682 bilhões em 2020. “Um aumento de R$ 50 bilhões, um valor muito alto. Isso mostra a necessidade de aprovação reforma da Previdência”, disse Rodrigues. * Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca/Correio Braziliense