O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de corrupção no sítio de Atibaia do ex-presidente Lula , desembargador João Pedro Gebran Neto , afirmou que deve liberar até o fim do ano seu voto no caso. Gebran afirmou que está trabalhando no assunto dentro do cronograma possível no seu gabinete.
— Eu não tenho só esse processo e esse processo não recebe tratamento nem pior ou melhor do que qualquer outro que eu tenha — afirmou Gebran, em entrevista a jornalistas após proferir palestra em Salvador.
Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras , no valor de R$ 1 milhão. Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo.
Após a confecção do voto de Gebran, o processo será encaminhado para análise do revisor, Leandro Paulsen, que também precisa confeccionar seu voto sobre o caso, para então o assunto ficar pronto para ser pautado pelo TRF4.
Este cronograma impacta diretamente na possibilidade de o ex-presidente progredir para o regime semiaberto. A defesa do petista pode solicitar a progressão de regime a partir do dia 23 de setembro. Se não existir outra condenação em segunda instância que determine nova pena de prisão em regime fechado, Lula poderá usufruir da progressão.
O ex-presidente Lula chega à sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, para cumprir sua pena, no dia 7 de abril de 2018 Foto: MAURO PIMENTEL / Agência O Globo
Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.
Pelo cenário estimado pelo desembargador Gebran, é provável que o TRF4 não julgue o caso do sítio até setembro, o que possibilita a progressão de regime. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio pela juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF4 pode reduzir ou aumentar a pena imposta ao petista no caso. O Globo/G1