A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) doSenado se reúne hoje, quarta-feira (14), para começar a discutir a reforma da Previdência . Será uma sessão para definição do plano de trabalho, com a aprovação de requerimentos sobre o número deaudiências a serem realizadas. Um deles prevê a participação do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho .
Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a próxima semana será toda dedicada à realização das audiências para debater o assunto.
O parecer do relator da proposta no colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deverá ser apresentado no dia 28 deste mês e votado no dia 4 de setembro, devendo ir ao plenário da Casa no dia 19 de setembro, em primeiro turno, e no dia 10 de outubro, em segundo.
O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), explicou que a CCJ deverá aprovar uma única proposta e que o desmembramento dela, que vai resultar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela – para inclusão de estados e municípios da reforma, além de eventuais modificações – deverá ocorrer durante a votação no plenário.
Depende da votação no Congresso. O texto-base do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) já foi aprovado no plenário da Câmara. Como é uma mudança na Constituição, o projeto precisará ser aprovado em dois turnos na Câmara por pelo menos 308 votos (3/5 da Casa). Depois vai ao Senado, também precisando de votação em dois turnos.
Durante as discussões no Senado, os partidos da oposição, deverão repetir a obstrução enfrentada pela reforma na Câmara dos Deputados, além de destaques para modificações de diversos pontos do texto, comoregra das pensões , da fórmula de cálculo do benefícios e aposentadoria dos professores. Bezerra, disse, contudo, que a proposta deverá ser aprovada na Casa com boa margem de votos.