Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni Foto: Jorge William / Agência O Globo
O governo Jair Bolsonaro promete enviar nas próximas semanas uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para implementar um sistema decapitalização na Previdência, informou neste sábado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni . Segundo ele, o projeto deve chegar à Câmara antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência no Senado.
— É a Lei Áurea do Brasil na minha visão, do Brasil econômico, a PEC da capitalização — disse.
No texto original da reforma enviado pelo governo, havia um dispositivo que permitia apenas a implementação da capitalização no país, mas o trecho foi retirado pelos deputados. De acordo com Onyx, a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla e detalhada.
— Ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento. Porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavancade ampliar a poupança interna — disse o ministro da Casa Civil, ao chegar na Marcha para Jesus em Brasília.
Onyx defendeu que a capitalização será fundamental para atrair investimentos estrangeiro.
— A potência fiscal é muito importante para mostrar para o investidor estrangeiro que, do ponto de vista fiscal, o Brasil é solvente.
Já a inclusão de estados e municípios às novas regras da Previdência deve ser feita durante a tramitação do texto no Senado, diz o governo. Na última quinta-feira, foi aprovada, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência na Câmara, por 370 votos a 124.
No Senado, a reforma da Previdência terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, também em dois turnos e, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, isso deve levar até 65 dias, ou seja, até o início de outubro. O Globo/G1