O Ministério da Economia negou pedido da Caixa Econômica Federal para aumentar os preços dos jogos das loterias. O banco encaminhou a solicitação para aumentar entre 25% e 66,6% os valores cobrados à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap).
De acordo com o ministério, como justificativa, a Caixa afirmou que há uma defasagem nos valores das apostas em relação ao índice oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e à evolução dos custos e despesas operacionais das lotéricas.
O aumento de preços provocaria uma alta de R$ 1,2 bilhão na arrecadação das lotéricas num período de 12 meses, segundo a Caixa. Ou seja, se os reajustes fossem aprovados, a instituição financeira esperava um ganho de 9,25%.
Parte disso seria destinado para fins sociais, como saúde, educação, segurança pública e esportes, por exemplo. A Caixa estimava algo em torno de R$ 599 milhões para benefícios sociais e R$ 410 milhões de premiação bruta concedida.
Ocorre que a área técnica da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) também realizou análise para medir o impacto de aumento de preço de produtos lotéricos sobre a arrecadação, mas concluiu o contrário. “Elevar os preços dos produtos lotéricos operacionalizados pela Caixa promoverá uma diminuição da arrecadação da União.
Isso decorre não apenas dos resultados apresentados no referido anexo, mas também de não haver indícios de que o efeito renda possa superar o efeito substituição no horizonte próximo, uma vez que, na atual conjuntura da economia brasileira, não há elementos que mostrem que está havendo intenso crescimento da renda do trabalho”, informou a nota técnica.
Mais: a Secap avaliou duas situações decorrentes da proposta da Caixa: a primeira refere-se ao impacto no IPCA, dado que os produtos lotéricos fazem parte da cesta de bens do índice, a segunda, o eventual impacto do reajuste de preço em vista de seu atual patamar, que poderia resultar em uma queda no número de apostas em percentual superior ao encarecimento das apostas.
Insatisfação
Na segunda-feira (29/7), o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson César Braga, se reuniu com o secretário da Secap, Alexandre Manoel da Silva, para questionar sobre a negativa. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, a reunião teve por objetivo a “discussão/esclarecimentos dos pontos apresentados na nota técnica”.
Se a Caixa insistir pela manutenção da proposição de reajuste dos preços, terá que se manifestar às secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, “haja vista a necessária adoção de medidas compensatórias à redução da arrecadação tributária prevista”. Blog do Vicente/Correio Braziliense