O navio iraniano Bavand, que estava parado na área do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, desde junho, saiu em direção ao país de origem hoje, domingo (28/07). O navio começou a sair do local por volta das 11h30, de acordo com o Sindicato dos Práticos dos Portos e Terminais Marítimos do Estado do Paraná (Sinprapar).
O outro navio iraniano que ficou parado no litoral paranaense pelo motivo – falta de combustível – saiu do Porto de Paranaguá no início da tarde de sábado (27). Porém, o Termeh seguiu viagem para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina.
Os dois navios foram abastecidos pela Petrobras no sábado, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações, por receio de ferir sanções norte-americanas aplicadas a empresas iranianas. Entretanto, o presidente do STF, Dias Toffoli, obrigou a estatal a fornecer o combustível. A decisão dele é de quarta-feira (24).
Os navios
O MV Bavand seguirá para o Porto de Bandar Imam Khomeini (IRBIK), no Irã. A viagem de volta para o Irã, conforme informou o Porto de Paranaguá, dura 37 dias.O Bavand, que chegou a Paranaguá no dia 8 de junho e parte carregado com 48 mil toneladas de milho para o Irã, recebeu 1,3 mil toneladas de combustível.
O Termeh, que aguardava desde 9 de junho pela liberação do combustível, seguiu para o Porto de Imbituba para embarcar cerca de 60 mil toneladas do grão. A embarcação recebeu 600 toneladas de combustível.O governo afirmou ainda que nenhum dos dois navios iranianos movimentou carga nos portos paranaenses. As embarcações apenas fizeram parada técnica de apoio, para abastecimento.
Este ano, de janeiro até o dia 25, seis navios passaram no Porto do estado para apenas abastecer. As origens das embarcações foram, além do Irã, Libéria, Bahamas e Dinamarca, conforme o governo.
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O navio Termeh, de bandeira iraniana, começou a sair do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, por volta das 13hde sábado (27) e seguiu para Santa Catarina — Foto: Vanessa Rumor/RPC
O impasse
A Petrobras foi obrigada judicialmente a fornecer combustível para os navios após Dias Toffoli rejeitar o recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Em trecho da decisão de 10 páginas, o presidente do Supremo afirma que não vê riscos para a soberania nacional com o abastecimento dos navios iranianos.
Segundo Toffoli, a análise dos documentos apresentados mostrou que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que determinou a venda do combustível não prejudicaria o país. O presidente do STF destacou ainda a Petrobras “saltou instâncias” ao recorrer diretamente ao Supremo. Toffoli ponderou que a estatal deveria ter questionado o fato em instâncias inferiores antes de ajuizar recurso na mais alta Corte do país.
Na visão do ministro, há no caso “premência da decisão judicial por razões humanitárias”, em razão de os navios iranianos estarem transportando alimentos para o país do Oriente Médio. De acordo com o magistrado, o fornecimento do combustível no caso foi exigido por decisão judicial, o que supera a “convergência de vontades” das empresas envolvidas.
A Petrobras tinha se recusado a fornecer o combustível porque, segundo a estatal, a empresa dona dos navios está sob sanção dos Estados Unidos, e temia ficar sujeita às mesmas sanções caso prestasse serviço para as embarcações iranianas.
Os iranianos estão entre os maiores importadores de milho do Brasil. O país asiático também é um dos principais compradores de soja e carne bovina brasileira. G1