Navios iranianos são abastecidos

A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações, por receio de ferir sanções norte-americanas aplicadas a empresas iranianas. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de quarta-feira (24), obrigou a estatal a fornecer o combustível. Um deles começou a ser abastecido pela Petrobras por volta das 4h, e o outro cerca de uma hora depois.

Os navios estão desde junho parados no litoral paranaense. Eles devem seguir viagem neste fim de semana. O navio Termeh, o primeiro a começar a ser abastecido, estava programado para sair ao meio-dia. Mas, até as 12h30, não tinha partido. No fim desta manhã, ele já estava abastecido. Já o Bavand deve sair do porto, segundo o que está programado, às 21h.

O MV Bavand seguirá para o Porto de Bandar Imam Khomeini (IRBIK), no Irã. Já o MV Termeh irá para o Porto de Imbituba, Santa Catarina. O Bavand, que chegou a Paranaguá no dia 8 de junho, parte carregado com 48 mil toneladas de milho para o Irã, vai receber 1,3 mil toneladas de combustível. Conforme o porto, a viagem de volta para o Irã dura 37 dias.

O Termeh, que aguarda desde 9 de junho pela liberação do combustível, segue para o Porto de Imbituba para embarcar cerca de 60 mil toneladas do grão. A embarcação vai receber 600 toneladas de combustível. Segundo a empresa que presta serviço para a Petrobras no abastecimento de navios, eles estão alinhando com a agência marítima a programação para o abastecimento.

O governo afirmou ainda que nenhum dos dois navios iranianos movimentou carga nos portos paranaenses. As embarcações apenas fizeram parada técnica de apoio, para abastecimento. Este ano, de janeiro até o dia 25, seis navios passaram no Porto do estado para apenas abastecer. As origens das embarcações foram, além do Irã, Libéria, Bahamas e Dinamarca, conforme o governo.

A Petrobras foi obrigada judicialmente a fornecer combustível para os navios após Dias Toffoli rejeitar o recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Em trecho da decisão de 10 páginas, o presidente do Supremo afirma que não vê riscos para a soberania nacional com o abastecimento dos navios iranianos.

Segundo Toffoli, a análise dos documentos apresentados mostrou que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que determinou a venda do combustível não prejudicaria o país.

O presidente do STF destacou ainda a Petrobras “saltou instâncias” ao recorrer diretamente ao Supremo. Toffoli ponderou que a estatal deveria ter questionado o fato em instâncias inferiores antes de ajuizar recurso na mais alta Corte do país.

Na visão do ministro, há no caso “premência da decisão judicial por razões humanitárias”, em razão de os navios iranianos estarem transportando alimentos para o país do Oriente Médio. De acordo com o magistrado, o fornecimento do combustível no caso foi exigido por decisão judicial, o que supera a “convergência de vontades” das empresas envolvidas.

A Petrobras tinha se recusado a fornecer o combustível porque, segundo a estatal, a empresa dona dos navios está sob sanção dos Estados Unidos, e temia ficar sujeita às mesmas sanções caso prestasse serviço para as embarcações iranianas. Os iranianos estão entre os maiores importadores de milho do Brasil. O país asiático também é um dos principais compradores de soja e carne bovina brasileira.

Os navios serão abastecidos com cerca de 1,2 mil toneladas de combustível cada, em uma operação que dura, em média, de seis a dez horas.

De acordo com o governo, o abastecimento de navios pode ser feito com as embarcações atracadas no cais ou fundeadas. A operação é segura, com barreiras de contenção para evitar que qualquer produto caia no mar. No Porto de Paranaguá apenas uma empresa faz esse serviço para a Petrobras. Sete marinheiros são envolvidos no serviço, segundo o governo.