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FGTS em casos de demissão

by nevadaduartina julho 19, 2019 No Comments
20190719155121425712a (1) (foto: Mauro Pimentel/AFP)
A multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa foi criticada hoje, sexta-feira (19/7), pelo presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo federal defendeu a ideia da equipe econômica, de dar uma nova destinação a essa multa, mas evitou bater o martelo e se esquivou ao ser questionado sobre o que será alterado nas novas regras envolvendo o saque do FGTS.
O Ministério da Economia discute transferir os recursos pagos com a multa para um fundo público que teria por objetivo auxiliar a formação de uma poupança que poderia ser aplicada na aposentadoria dos trabalhadores. Outra opção é extinguir a multa.
No entanto, o presidente não foi assertivo ao cravar a definição. “Está sendo estudado. Desconheço qualquer trabalho nesse sentido”. declarou.  A avaliação foi feita por Bolsonaro após culto na sede internacional da Sara Nossa Terra, em Brasília.
Para ele, a multa de 40%, instituída no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acabou desestimulando as contratações, e não as demissões — alvo da gestão tucana. “Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, criticou. Correio Brasiliense
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Nivaldo José

Jornalista e Radialista com mais de 25 anos de experiência em veículos de comunicação/Rádios em Bauru. Tenho como objetivo oferecer um serviço de conteúdo com responsabilidade priorizando sempre a verdade dos fatos. A credibilidade adquirida nesse período também me compromete com as fontes de informação, o que garante a qualidade do meu trabalho.

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