O presidente Jair Bolsonaro viaja hoje, quarta-feira (17) a Santa Fé (Argentina) para participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.
Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, admitida no bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por tempo indeterminado, por descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão em meio ao governo de Nicolás Maduro. O atual presidente do Mercosul é Mauricio Macri (Argentina).
A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns. A reunião de hoje, quarta-feira, será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.
Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.
Isenção de ‘roaming’
A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de “roaming” internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul. O “roaming” internacional é uma cobrança específica que ocorre quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.
Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Congresso Nacional ainda terá de aprovar o acordo.
Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais
Serviços consulares
Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo. Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem “uma das maiores redes consulares do mundo”. São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância — o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países — em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria. G1