O secretário de Previdência e Trabalho do governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho, reviu ontem, sexta-feira (12) a estimativa de economia com a reforma da Previdência para cerca de R$ 900 bilhões num período de dez anos. Quando o governo encaminhou o projeto da reforma para o Congresso, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em um período de dez anos.
A revisão foi feita após a conclusão, pela Câmara dos Deputados, da votação em primeiro turno do projeto. Durante a votação, que durou quatro dias, os deputados aprovaram quatro mudanças no texto que saiu da comissão especial criada para analisar o tema. A votação em segundo turno está prevista para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 deste mês).
“Com as mudanças que foram feitas, nós estimamos que a economia ficará próxima a R$ 900 bilhões. A equipe já começa agora à noite a refinar esses cálculos”, disse Marinho em entrevista na Câmara. Segundo ele, a estimativa oficial deve ficar pronta em até seis dias.
Durante a tramitação na comissão especial, o texto já havia passado por mudanças e, com isso, a estimativa de economia caiu para cerca de R$ 990 bilhões, também em dez anos. As novas mudanças feitas pelo plenário da Câmara, portanto, devem reduzir a economia em mais R$ 100 bilhões, aproximadamente.
Votação
Marinho comentou ainda os quatro dias de votação do texto no plenário da Câmara. Para ele, o governo conseguiu convencer os deputados da importância de aprovar o texto.
Durante o processo, o governo federal liberou cerca de R$ 1,7 bilhão em emendas de parlamentares, recursos que serão aplicados em iniciativas de saúde nos municípios. A liberação foi uma contrapartida ao apoio de parlamentares ao projeto. “O debate foi às vezes áspero, às vezes contundente, mas necessário”, disse Marinho. De acordo com ele, o projeto traz segurança jurídica e previsibilidade.
Estados e municípios
O secretário afirmou ainda que o governo mantém o apoio à proposta de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência. A inclusão de estados e municípios foi negociada durante todo o processo de tramitação do projeto na Câmara, mas não houve acordo. A expectativa é de que isso ocorra quando o texto passar a ser analisado pelo Senado, etapa seguinte à votação do projeto em segundo turno na Câmara. G1