Uma reunião entre líderes partidários da Câmara realizada hoje, terça-feira (9) terminou sem acordo sobre o passo a passo da votação da reforma da Previdência no plenário da Casa.
A análise da reforma está prevista para começar nesta terça. Parlamentares a favor da proposta queriam convencer a oposição a não apresentar os chamados “kit obstrução” (requerimentos regimentais com o objetivo de atrasar os trabalhos).
Em troca, as sessões desta terça serem destinadas apenas aos debates, deixando o início da votação para quarta (9). Além disso, a oposição se comprometeria a apresentar somente dois requerimentos de obstrução. A oposição, porém, não acatou a sugestão e vai discutir uma estratégia em uma reunião a portas fechadas.
Caso os oposicionistas decidam manter a obstrução, os partidos favoráveis à reforma prometem partir para a votação já nesta terça. Isso porque essas legendas têm votos suficientes para aprovar um pedido para encerrar a discussão após dez deputados inscritos terem discursado, permitindo que se passe à votação.
Considerada prioritária pelo governo para sanar as contas públicas, a proposta que altera as regras de aposentadoria foi aprovada na semana passada pela comissão especial. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários dois turnos de votação, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, antes de seguir para o Senado
Há uma articulação entre os partidos favoráveis à reforma para tentar votar a proposta nos dois turnos até o final desta semana – alguns líderes já mobilizaram suas bancadas para ficarem em Brasília até sábado (13).
Texto-base
Ao chegar à reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a estratégia prevista para a votação no plenário. Ele disse que a intenção é tentar votar o texto principal ainda hoje, terça, para deixar os destaques para quarta (10). Por causa da necessidade de um patamar alto de votos, Maia explicou que vai monitorar a quantidade de parlamentares na Casa ao longo do dia.
“Vamos trabalhar para isso [aprovar o texto-base nesta terça]. A gente sabe que não é uma votação simples. 308 votos é um número enorme de parlamentares, ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do fim do dia, início da noite, tentar começar a construir o processo de votação”, afirmou o presidente da Câmara.
“Tem que esperar para garantir o quórum. Ontem [segunda-feira] tivemos na Casa, até 22h, 400 deputados. Nós temos que chegar a 490 para não ter risco de perder a votação”, completou.
Dizendo-se otimista, Maia disse considerar possível votar o segundo turno até sexta-feira (12). “Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do principal hoje, na noite, na madrugada, e seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter a quinta e a sexta para votar o segundo turno”, declarou. G1