O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou hoje, sexta-feira (5), que pretende reunir “três, quatro líderes” amanhã, sábado (6), para começar a organizar a votação da reforma da Previdência no plenário. Ele deu a informação durante entrevista pela manhã ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan.
Maia já tinha afirmado que pretende iniciar o debate sobre o tema entre os deputados na próxima terça-feira (9). O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, diz ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.
Na madrugada desta sexta, após 16 horas de reunião, a comissão especial que tratava do assunto concluiu as votações e aprovou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi alterado por dois destaques:
- o que retirou a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações. O destaque também excluiu trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
- o que retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.
O presidente da Câmara afirmou na entrevista à emissora que a reunião deste sábado servirá para articular a votação e contar os votos favoráveis no plenário.
Para ser aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa obter 308 votos (dentre 513 deputados), em duas votações. Maia disse esperar ter a presença de 495 a 500 parlamentares na Câmara na semana que vem, para garantir que a reforma obtenha o aval dos parlamentares.
Rodrigo Maia quer votar Reforma da Previdência antes de recesso parlamentar
Rodrigo Maia disse ainda acreditar que a reforma da Previdência seja votada na Câmara antes do recesso de meio de ano, que se inicia no próximo dia 18. Segundo o deputado, líderes partidários demonstraram comprometimento com essa tese, de que é importante “superar a pauta ainda no primeiro semestre”.
Segurança
O presidente da Câmara também foi questionado na entrevista sobre os destaques (propostas de alteração do texto da PEC) que pretendiam mudar as regras de aposentadoria previstas para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos – categorias ligadas à segurança pública no âmbito da União.
Esses grupos buscavam regras de aposentadorias equiparadas, em parte, às dos militares das Forças Armadas. Na prática, a intenção era reduzir a idade mínima para obter o benefício e ter uma regra de transição mais flexível. “Esse é um destaque no plenário que tem risco, claro”, afirmou Rodrigo Maia.
Ele também respondeu a perguntas sobre a posição de deputados do PSL favoráveis aos policiais, que teriam criticado o presidente Jair Bolsonaro na atuação em relação ao tema.
“Os deputados precisam compreender que o presidente da República não é mais o presidente do sindicato da segurança pública”, afirmou Maia, para quem Bolsonaro, quando deputado, representou categorias da segurança pública e “não tem nada de errado nisso”. G1