Jair Bolsonaro, presidente da República(foto: Marcos Corrêa/PR)
A decisão de conceder ou não aumento salarial aos funcionários públicos civis em 2020 deve virar um novo foco de pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. A permissão para que o Executivo dê o reajuste deve constar no parecer do relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA), o que pegou o governo de surpresa.
O texto ficará pronto ainda esta semana, e, segundo disse o parlamentar hoje, quinta-feira (4/7), o Legislativo não ficará com essa responsabilidade. Em outras palavras, caberá ao Planalto dar ou não o reajuste, que pode estar autorizado na LDO.
“Não garante nada”, diz Mansueto
O governo federal prevê reajuste apenas para militares. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, por sua vez, afirmou que a previsão de reajustes não garante nada, se não houver espaço fiscal para aumento salarial. Segundo ele, a expectativa para 2020 é de orçamento apertado, mesmo que a reforma da Previdência, cujo texto-base já foi aprovado na tarde desta quinta-feira, passe.
Mansueto foi cuidadoso ao falar, também, das finanças do governo para este ano, que, segundo o secretário, podem sofrer cortes. Segundo ele, a próxima projeção do Produto Interno Bruto deve ficar entre 1.08% e 1.2%, e não descartou a possibilidade de cortes. “Como o PIB vai ser menor, não vai ser 1.6%, você vai perder receita administrada”, disse.
Para cumprir as promessas e não quebrar a Regra de Ouro sem ter ganhos, Bolsonaro terá que fazer cortes. “De onde tirar é decisão política do governo. O que eu faço é pagar conta. Deve ter reunião da junta de execução orçamentária nas próximas duas semanas”, lembrou Mansueto Almeida. Correio Braziliense