O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , disse nesta segunda-feira que, apesar de não ter sido incluído na pauta do plenário do segundo semestre, o processo sobre prisão de condenados em segunda instância ainda pode ser julgado até o fim do ano. Segundo o ministro, há possibilidade de incluir o assunto em uma das “janelas” deixadas no calendário – ou seja, dias ainda sem pauta definida.
— A princípio não (será julgado no segundo semestre), por enquanto não tem (previsão). Mas tem janelas colocadas. É possível (que seja julgado até o fim do ano). Ainda vamos analisar — disse Toffoli.
O julgamento sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância poderá afetar diretamente o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no ano passado, depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Toffoli explicou, no entanto, que o caso específico de Lula será definido pela Segunda Turma, sem qualquer previsão de ir para o plenário.
— Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e outro ocorreu agora em junho na Segunda Turma. Os casos que vieram foram julgados. Se vai ser solto ou não, essa não é uma questão que foi colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto — declarou o ministro.
As declarações foram dadas em um evento para jornalistas organizado pelo STF. Toffoli não quis comentar os diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgados pelo site“The Intercept”.
‘Tem que ter couro’ e aguentar crítica, diz Toffoli
Dias Toffoli comparou o STF ao filme brasileiro “Tropa de Elite”, em que policiais em treinamento são pressionados para sair o tempo todo. Para ele, as manifestações de domingo , que continham críticas a ministros do Supremo, não acuam o tribunal.
— Eu respondo por mim, eu não me impressiono. Quem vem para cá tem que ter couro e tem que aguentar qualquer tipo de crítica, isso faz parte. O processo de sabatina já é um bom teste para isso. Quem está aqui, está todo dia numa “Tropa de Elite”, com todo mundo falando: “Pede pra sair, pede pra sair” — disse.
— Tem. Com certeza tem. Todo juiz tem que ter couro. A magistratura é uma atividade muito solitária, muito individual. A pessoa tem que ter um preparo psicológico — declarou.
Segundo Toffoli, as críticas ao Supremo diminuíram depois que foi aberto o inquérito para apurar fake news e ataques à Corte, em abril. As apurações começaram de forma polêmica, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, tirou do ar uma reportagem da revista “Crusoé” que atingia Toffoli.
— Os ataques ao STF refluíram mais de 80% (nas redes sociais) após o anúncio do inquérito. Do ponto de vista do temor reverencial, já surtiu efeito — disse o presidente. Toffoli esclareceu que as irregularidades apuradas estão sendo remetidas para as “autoridades competentes”. E que o inquérito será mantido “enquanto for necessário”. Ele explicou que cabe ao relator decidir quando encerrar as investigações.
Na avaliação do ministro, as manifestações de domingo foram amenas para o STF, se comparadas a protestos anteriores. Para ele, o tipo de crítica atual não é mais tão ofensivo, é apenas “parte da democracia”.
— Se nós compararmos com as manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja nesse próprio ano, você pode perceber que o clima mudou bastante. De uma agressividade, de um tom mais injurioso, temos hoje uma crítica razoável, não tão ofensiva.
Se amenizaram muito os ataques que havia ao Supremo, seja nas redes sociais, seja nos movimentos de rua. Isso faz parte. Se você olhar os vários movimentos que convocaram para as ruas, não são todos eles que comungam dessa crítica ao Supremo — disse Toffoli. O Globo/G1