Com a proximidade da votação da reforma da Previdência na comissão especial, o empenho de emendas parlamentares cresceu bastante no mês de junho, se comparado aos demais meses do ano. Até o dia 24 deste mês entraram para a fila de pagamento R$ 1,5 bilhão em emendas, o que representa quase todo o valor empenhado em 2019, de R$ 1,7 bilhão. Em maio, segundo mês com maior valor empenhado, por exemplo, foram apenas R$ 250 milhões.
Dos valores realmente pagos, a maioria de emendas de anos anteriores, o total foi de R$ 1,7 bilhão, com ritmo maior a partir de abril. Deputados e senadores de todos os partidos foram contemplados e não apenas os mais ligados ao governo.
O economista Gil Castelo Branco, do site contas abertas, diz que é comum o governo usar as emendas para melhorar o clima com o Congresso. Resta ver, diz ele, se isso agora é o início de uma liberação constante, já que muito pouco foi empenhado até aqui, ou algo estratégico de olho nas votações:
‘Coincidência ou não, o empenhou aumento agora em junho, num momento em que o governo precisa criar um bom clima com o Congresso. Temos que ver se isso é o início de uma liberação efetiva ou se será mesmo algo estratégico, em tempos de votações importantes. No passado era pior, porque o governo só atendia os parlamentares de sua base’.
As emendas financiam projetos e programas nas cidades dos parlamentares, de compra de ambulância a reforma da praça. O pagamento hoje é obrigatório, seguindo alguns critérios, metade delas tem de destinar verba para saúde, o percentual da liberação depende da receita corrente líquida do ano anterior e elas estão sujeitas a um bloqueio temporário se houver queda na arrecadação.
O economista do Contas Abertas diz que acompanhar o que o parlamentar destina de dinheiro nas emendas é um termômetro importante para o eleitor, e que o assunto divide opiniões:
‘Tem duas interpretações sobre emendas. Uns acham que é só para pulverizar recurso, sem atender as demandas realmente necessárias dos municípios. Por outro lado, os políticos têm mais noção das necessidades locais do que um gestor de Brasília. É importante uma sociedade, que agora está mais atenta, acompanhar o que o seu parlamentar faz com esse dinheiro que ele tem disponível no orçamento’.
No Congresso existe a expectativa de que governo abra mais a torneira das emendas daqui para frente, inclusive com valores além das obrigatórias para garantir uma base firme para vota a mudança nas aposentadorias. RAQUEL MIÚRA CBN/G1