O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou uma nota ontem, sexta-feira (14) informando que a Vale desobedece, desde 26 de fevereiro deste ano, a ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, instalada no sudeste do Pará.
A nota diz que a mineradora, que extrai e beneficia níquel, causou danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó. Desde o início do processo judicial em 2012, é a terceira vez que o TRF1 ordena a paralisação da mineradora. Recentemente, o Suprimento Tribunal Federal (STF) manteve suspensas as atividades da mineradora.
O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação judicial, estima que a multa pelo descumprimento já ultrapassa R$ 19,5 milhões. A Vale disse, no entanto, que “foi suspensa a decisão de aplicação de multa, (…) conforme mandado de segurança acolhido pela Justiça em recente decisão”.
De acordo com o TRF1, as associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão judicial. Oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram no último dia 6 de março que a empresa continuava funcionando, mesmo com a aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de desobediência.
Sobre o descumprimento, o desembargador federal Antonio Souza Prudente decidiu, no último dia 7, que a multa aumentasse para R$ 200 mil por dia.
A decisão aponta que “a própria empresa não nega a sua ocorrência, apenas justificando que a expressão ‘atividades minerárias’ da decisão do relator não engloba ‘operações da usina’, mas tão somente as ‘operações da mina’. Contudo, tal alegação não tem fundamento”.
De acordo com o TRF1, a empresa está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e Ambiental e demais medidas compensatórias.
Em nota, a Vale afirmou que recorre da decisão de suspensão afirmando que laudos demonstram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a contaminação do Rio Cateté.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais. G1