Uma área com 267 mil hectares – cerca de 267 mil campos de futebol – poderá ser cedida para a exploração madeireira em áreas dentro da Floresta Nacional do Amapá (Flona), uma grande área de preservação criada em 1989 e que abrange áreas de cinco municípios. A expectativa do Governo Federal é que a produção, aliada ao manejo sustentável, gere até R$ 3,6 milhões por ano.
A área a ser licitada equivale a mais de 60% da área da Flona, que tem ao todo 412 mil hectares em territórios de Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes. O processo de seleção de empresas ou consórcios será na modalidade de menor preço para produção do metro cúbico.
O edital para os interessados está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pela consulta pública para a concessão. A área a ser licitada foi dividida em três lotes: de 150,9 mil, 80,4 mil e 35,2 mil hectares.
As propostas e requisitos para cessão das áreas serão discutidos em audiências públicas a serem realizadas entre 17 e 21 de junho nos municípios que serão afetados pela exploração, que, segundo o SFB, deve gerar de 500 a 1 mil empregos diretos e indiretos.
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Território na Flona e áreas destinadas para concessão — Foto: SFB/Reprodução
“As audiências têm por objetivo apresentar a proposta de edital de forma que a população local e demais atores interessados possam avaliar e contribuir na construção do documento”, detalhou o órgão em comunicado.Após essa etapa, a abertura de propostas para interessados na exploração será aberta. As três áreas a serem licitadas podem produzir até 132 mil metros cúbicos de madeira.
“Além das propostas de preço, a concorrência pública levará em consideração a proposta técnica, que inclui fatores como investimentos na proteção da floresta, investimento em infraestrutura, bens e serviços para as comunidades, inovações tecnológicas, processamento local do produto, dentre outros”, reforçou a chamada pública do edital.
Audiências
- 17 de junho: Ferreira Gomes – quadra da escola Maria Iraci Tavares
- 18 de junho: Pracuúba – Telecentro
- 19 de junho: Amapá – Câmara de Vereadores
- 21 de junho: Serra do Navio – Câmara de Vereadores. G1