O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou um ofício ontem, quinta-feira (30), ao Ministério da Educação(MEC) solicitando informações sobre o bloqueio de verbas destinadas a recuperação doMuseu Nacional , no Rio de Janeiro (RJ). O MEC tem cinco dias para encaminhar as informações.
Gardenghi também solicitou informações sobre o impacto que o eventual bloqueio terá sobre os procedimentos licitatórios já em andamento, e se foi realizado estudo para apurar um possível prejuízo às obras e licitações. Um inquérito civil apura as causas do incêndio do Museu Nacional, ocorrido em setembro do ano passado, e acompanha as medidas de salvamento e recuperação do acervo remanescente.
Em vídeo em sua conta no Twitter ontem, quinta (30), o ministro da Educação , Abraham Weintraub negou que sua pasta tenha relação com o corte de R$ 11,9 milhões, o equivalente a 21,6%, da verba de R$ 55 milhões para a reconstrução do Museu Nacional .
Segundo o ministro, a bancada do Rio de Janeiro é a culpada pela redução orçamentária, não tendo relação com a pasta. Ele afirma que a UFRJ, responsável pelo museu, não tem projetos protocolados para usar verbas disponíveis para recuperação da instituição
“O que acontece: haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. Esta emenda da bancada (do Rio no Congresso) resolveu reduzir em R$ 12 milhões. Nada a ver com MEC”, assegurou Weintraub na rede social. “Mas, mesmo se o dinheiro (R$ 43 milhões) estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado, então não daria para começar as obras”.
Diante da redução de recursos, o diretor da instituição, Alexander Kellner, disse ao GLOBO que o Museu não estava “sendo ouvido”. Em nota, a reitoria da UFRJ afirmou que, no dia 4 de setembro do ano passado, dois dias após o incêndio do museu, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou ter conseguido o apoio e compromisso com a emissão de emenda impositiva na Casa de R$ 55 milhões.
“Contudo, em 2019, a UFRJ foi surpreendida com um bloqueio no valor de R$ 11.896.500,00 sobre a emenda da bancada do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 30/4/2019, mesmo valor em que sofreu o bloqueio do orçamento discricionário”, explicou, em nota, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da universidade.
A Pró-Reitoria, assim como Weintraub, ressalta que ainda não há projeto preparado para o uso da verba remanescente.
Deputados afirmam que decreto reduziu emendas
A bancada de deputados federais do Rio de Janeiro explicou, por meio de nota, que o orçamento da União para 2019 aprovou emendas da ordem de R$ 169.628.521, sendo R$ 55 milhões destinados para obras de recuperação do Museu Nacional.
Deste valor, o decreto presidencial contingenciou 21,63% dos valores das emendas de bancada de todos os estados da federação. Desta forma, a bancada a reduziu de maneira linear as emendas, destinando R$ 43 milhões para o Museu Nacional
“Na mesma ocasião, a bancada informou aos destinatários das emendas – inclusive a UFRJ – que o contingenciamento das verbas e a necessidade de adequação dos projetos. A bancada do Rio de Janeiro no Congresso espera que esses recursos para projetos tão importantes para o estado sejam descontingenciados pelo governo federal”, conclui. O Globo/G1