Bolsonaro vai indicar Moro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele . É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.

— Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele.

Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 50 anos,completará 75 anos em dezembro de 2043. No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.

— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa. Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.

— Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura — disse.

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro nunca defendeu a política de flexibilização de desarmamento, ressaltando ser essa uma bandeira de Bolsonaro. No decreto, em janeiro, foi derrotado nos debates internos sobre o texto, como na tentativa de maior restrição ao número de armas para cada cidadão. Agora, evitou defender o decreto sobre o porte

Moro convidou a cientista política Ilona Szabó para uma vaga de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário. Mas foi obrigado a retirar o convite, por ordem de Bolsonaro, devido à pressão nas redes sociais de apoiadores do presidente contra a pesquisadora.

Pacote anticrime

Principal projeto de Moro no governo, o pacote é sua grande aposta no governo, mas está tramitando no Congresso de forma mais lenta do que o ministro gostaria. O ministro chegou a brigar publicamente com Maia, para quem o pacote do ministro era um “copia e cola”. Eles se acertaram depois, mas o pacote segue estacionado

Funai

O relatório aprovado indica transferir a Funai para a pasta da Justiça, e com ela a atribuição de comandar os processos de demarcações. Moro não deseja ficar com este tema, um dos mais complexos do governo, que terá de lidar com mais de 50 decisões judiciais favoráveis a demarcações, enquanto Bolsonaro promete não entregar novas áreas a indígenas.

Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.

Pacote anticrime

Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.

— Espero que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seja aprovado. No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. São questões simples e objetivas. Em poucas horas, você toma conhecimento do que ele quer, forma juízo sobre isso. Mas está demorado isso lá. Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu:

— Ele (Rodrigo Maia) é o dono da bola. Ele é o dono da pauta na Câmara. E o Davi Alcolumbre, no Senado. Essa bola está com eles. Não posso interferir. Não posso chegar no Rodrigo Maia e fazer exigências para ele, apesar de a gente estar com ótimo relacionamento nas últimas semanas.

O presidente também minimizou, na entrevista, a derrota do governo na comissão especial do Congresso , na semana passada, que votou pela transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. A mudança ainda tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. O Globo/G1

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