O desembargador Abel Gomes , presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo . Temer ficará presonuma sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital.
“Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma”, escreveu Gomes em seu parecer.
A manifestação de Gomes retorna à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que enviará a determinação para que a PF cumpra o mandado de prisão de Temer em São Paulo.
Temer se apresentou à PF de São Paulo no início da tarde. A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio havia dado um prazo até as 17h desta quinta-feira para que o ex-presidente e o coronel João Baptista Limase apresentassem às autoridades policiais. A decisão de Gomes também autoriza o coronel Lima a ficar preso em São Paulo. Temer e Lima tiveram seus habeas corpus revogados pela Primeira Turma do TRF-2 na noite de quarta-feira.
Segundo um delegado da PF, a sala onde Temer ficará preso na Superintendência da Polícia Federal será “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou ainda que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.
Habeas corpus em março
Temer e Lima foram alvos da Operação Descontaminação, deflagrada em março pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar indícios de fraude e desvio de recursos na construção da usina nuclear Angra 3 .
Ambos foram presos preventivamente em março por decisão do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na ocasião, Temer foi levado de São Paulo para a superintendência da Polícia Federal no Rio. Lima, por sua vez, ficou no Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói.
Quatro dias após a primeira prisão, o desembargador Ivan Athié, do TRF-2, concedeu monocraticamente os habeas corpus a Temer e a outros acusados na Operação Descontaminação, como o coronel Lima, amigo pessoal e apontado como operador financeiro do ex-presidente, e Moreira Franco, ex-governador do Rio e ex-ministro dos governos Temer e Dilma Rousseff. O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2 – que conta, além de Athié, com os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Ao discordar do voto de Athié e defender revogação do habeas corpus de Temer e de Lima, na quarta-feira, Abel Gomes recorreu a uma metáfora para argumentar que há indícios de participação em fraudes e desvios de recursos nas obras da usina nuclear de Angra 3.
– Peço vênia ao iminente relator em relação a esses dois pacientes (Temer e Lima) no sentido de decretar a prisão preventiva, porque tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré… não pode ser um coelho branco – declarou o desembargado. O Globo/G1