As autuações relacionadas à Operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras, somaram R$ 24 bilhões desde o início das investigações, em 2012. Deste total, R$ 9,6 bilhões, ou 40%, ingressaram nos cofres públicos via pagamento à vista ou parcelamento de débitos com aReceita Federal.
Segundo o subsecretário de Fiscalização do Fisco, Iágaro Jung Martins, há 650 ações em curso que deverão ser concluídas ainda em 2019. Ele destacou que, no âmbito do Fisco, foram instaurados 3.022 procedimentos fiscais, de diligência e fiscalização, dos quais 955 contra pessoas físicas e 2.067 contra empresas.
No ano passado, as autuações correspondentes à Lava Jato somaram R$ 8,5 bilhões. Martins observou que há uma tendência de redução nas autuações, tendo em vista que a operação está se encerrando do ponto de vista tributário.
Além da Lava Jato, a Receita Federal se prepara para uma série de operações de fiscalização, com destaque para os 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos no exterior, mas não declararam os bens mantidos lá fora. O subsecretário afirmou que já foram identificadas 263 pessoas físicas que terão de dar explicações.
— Vamos identificar para ver se todos cumpriram os requisitados da legislação. No início deste ano, ocorreram as primeiras exclusões do regime, para aqueles contribuintes quue não atenderam às regras e condições — disse Martins.
Pessoas politicamente expostas, ou seja, que ocupam, ou já ocuparam nos últimos cinco anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, foram alvo, nos últimos seis anos, de 4.026 operações de fiscalização da Receita Federal. De acordo com o órgão, no período de 2012 a maio de 2018, as autuações envolvendo essa categoria de contribuinte somaram R$ 405 milhões. O Globo/G1