O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que tem dúvidas sobre se, no processo do triplex, há provas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu os dois crimes pelos quais foi condenado, de corrupção e lavagem de dinheiro, ou se teria cometido apenas um dos crimes.
Segundo o ministro, o STF vai precisar analisar essa questão, no julgamento de recurso da defesa, que ainda não tem data prevista para acontecer.
— O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Não estou me manifestando: dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem.
Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe via corrupção, a aparência de algo legitimo? A lavagem pressupõe (isso) — declarou, completando:
— Eu tenho uma dúvida seriíssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção, ou houve corrupção e lavagem?
Para Marco Aurélio, o fato de Lula ser presidente e beneficiado pelo esquema deve ser considerado no cálculo da pena. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do réu de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses, deixando o petista mais próximo de trocar o regime fechado pelo semiaberto.
A decisão do STJ abre caminho para o STF julgar o recurso apresentado pela defesa de Lula contestando a condenação no caso do triplex. No Supremo, as penas também podem ser revistas. A condenação pode ser, também, totalmente ou parcialmente anulada.
Ao menos dois ministros da Segunda Turma, o colegiado que vai julgar o recurso, já indicaram que devem anular a condenação por lavagem de dinheiro. Marco Aurélio integra a Primeira Turma – e, portanto, não deve participar do julgamento.
— Virá pra cá fatalmente (o assunto). Não virá para a Primeira Turma. Eu estarei assistindo ao julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo, quando morava no Rio — brincou.
Também aguardam julgamento no STF ações que questionam o início da execução da pena depois da condenação confirmada por um tribunal de segunda instância.
Ministros consultados pelo GLOBO afirmam que a tendência é o tribunal rever o entendimento atual. Com isso, seria possível ao réu aguardar em liberdade o julgamento de recursos até a confirmação da condenação pelo STJ. O Globo/G1