Candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em diversos municípios do estado de São Paulo são réus em 509 processos criminais na primeira instância do Tribunal de Justiça de SP. É o que aponta um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) a pedido do G1. A maioria dos processos é registrada […]
Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. […]
Pesquisas eleitorais divulgadas pelo Ibope indicam, a uma semana do primeiro turno, um cenário de fragmentação partidária em grandes cidades brasileiras, com tendência de alto número de vitórias para PSDB e DEM. Este grupo de municípios é formado por 25 capitais e 17 centros regionais com mais de 200 mil eleitores. Mesmo após a adoção […]
(crédito: Reprodução) O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a divulgação da lista de candidatos às eleições de 2020 que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e que, mesmo assim, receberam o auxílio emergencial. Em um cruzamento de dados feito pela Corte, foi possível identificar 10,7 mil candidatos nessa […]
Em primeira instância, os juízes de cada zona eleitoral julgam os requerimentos de registro de candidaturas (RRC) aos cargos de prefeito e vereador. Caso um RRC seja indeferido, o interessado pode recorrer às instâncias superiores para tentar reverter o resultado. Enquanto houver recursos pendentes de julgamento, fala-se que a candidatura está “sub judice”. Nesse caso, […]
Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado, e será das 7h às 17h. Como medida de prevenção à Covid, haverá um horário preferencial, das 7h às 10h, para votarem os eleitores que tenham mais de 60 anos de idade. O horário é preferencial para esse grupo de eleitores, não exclusivo. […]
Pesquisa Ibope divulgada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo” ontem, sexta-feira (30) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo nas Eleições 2020: Bruno Covas (PSDB): 26% Celso Russomanno (Republicanos): 20% Guilherme Boulos (PSOL): 13% Márcio França (PSB): 11% Jilmar Tatto (PT): 6% Arthur do Val – Mamãe Falei (Patriota): 3% Joice Hasselmann (PSL): […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, sexta-feira (30/10) que os candidatos apoiados por ele nas principais cidaades, como Rio de Janeiro e São Paulo, sairão vitoriosos nas eleições municipais. O chefe do Executivo vem demonstrando apoio ao candidato à prefeitura paulista Celso Russomanno e ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que tenta a reeleição. Crivella […]
A lei diz que é proibido doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de obter votos. Não é preciso que se entregue o bem, pois o crime já se caracteriza com a simples promessa de bem ou vantagem. A infração está […]
O Fundo Eleitoral está custeando 95% dos gastos da campanha para prefeito em Bauru, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os candidatos e partidos tiveram que apresentar a prestação de contas parcial, relativa ao começo da campanha até o último dia 20. Os dados apontam que as doações de pessoas físicas […]