O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reestruturou os ministérios, disse hoje, segunda-feira (6) que vai manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bezerra deu a declaração após reunião com o ministro Sérgio Moro nesta […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , afirmou na noite de sexta-feira, em um jantar de advogados em desagravo à corte, que não se pode ter excessos no Judiciário. No jantar que reuniu a cúpula da advocacia paulista, o tom era crítico em relação ao que os profissionais consideram desmandos que se popularizaram com a […]
Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF)ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com […]
Em entrevista concedida ontem, sexta-feira (3) ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, pela primeira vez, que pretende pedir progressão de regime da pena que cumpre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele quer passar do regime fechado para o semiaberto. Em setembro, Lula completa […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou hoje um pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado em 29 de abril por dois advogados. Após as apresentações do pedido inicial e de duas manifestações, a negativa para o andamento do caso foi definida hoje […]
FACHADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – e somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou […]
(foto: Mastrangelo Reino/Folha Imagem) Condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella, o detento Alexandre Nardoni foi transferido na tarde desta quarta-feira (1/5), para o regime semiaberto, na penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo. A mudança aconteceu dois dias após a concessão da progressão de regime pela juíza […]
Alexandre de Moraes, em sessão no STF em março deste ano — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) ontem, terça-feira (30), para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Moraes é o relator no […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (esq.) e o senador Renan Calheiros — Foto: Agência Brasil O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje, terça-feira (30) o arquivamento de inquérito que investigava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin […]
Senador Fernando Collor de Melo Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF ) que o senador e ex-presidente Fernando Collor(PROS-AL) seja condenado na Lava-Jato a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários […]