A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) no dia 30 de […]
O patrimônio que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) declarou à Justiça Eleitoral cresceu 397,1% entre 2006 e 2018, intervalo de 12 anos em que o filho do presidente Jair Bolsonaro exerceu três de seus quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Reeleito pela primeira vez em 2006, quando tinha […]
A 2ª turma do STJ ratificou hoje uma decisão do ministro Og Fernandes para atestar algo que todo mundo já sabe: Paulo Maluf não distingue o público do privado. Desta vez, o tribunal o enquadrou em improbidade administrativa. Quando era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, Maluf adotou a logomarca de sua campanha, um trevo […]
O ex-presidente Michel Temer é réu em processo sobre propina nas obras de Angra 3 Foto: Nacho Doce / REUTERS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje, terça-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , preso desde quinta-feira em São Paulo . O relator Antonio Saldanha poderia ter concedido uma decisão liminar […]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele . É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na […]
Doria durante festa do peão, em Barretos — Foto: Reprodução/Facebook Depois de ser condenado pelo uso da marca Cidade Linda, o governador de Paulo, João Doria (PSDB) sofreu uma nova condenação por improbidade administrativa, agora pelo uso do slogan ACELERA SP. A defesa de Doria irá recorrer. A decisão é da juíza Cynthia Thomé, da […]
Lula | Isabella Lanave / AFP A defesa do ex-presidente Lula entrou na noite de ontem, sexta (10) com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele vá para o regime aberto. A solicitação foi feita nos embargos de declaração apresentados no processo do tríplex do Guarujá (SP). Os advogados sustentam que […]
Dois ex-presidentes estão presos em decorrência das inevestigações sobre corrupção e desvio de dinheiro público feitas pela Operação Lava-Jato. O petista Luiz Inácio Lula da Siva está preso desde 7 de abril de 2018. na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Michel Temer (MDB) está desde ontem na sede da PF, em São Paulo. Veja as características de cada […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Jorge William / Agência O Globo Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias, editado pelo presidente Jair Bolsonaronesta semana. O documento, publicado nesta sexta-feira, deve subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças feitas […]
Nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado, publicada hoje, sexta-feira (10), avalia que o governo Jair Bolsonaro”extrapolou o poder regulamentar” ao editar o decreto que amplia o porte de armas para 20 categorias . Para os consultores, as novas regras ignoram exigências doEstatuto do Desarmamento . A área técnica da Câmara também já apontou problemas na norma editada pelo presidente da […]