O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro visitou hoje, segunda-feira )26) a superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. A visita de Moro ocorre em meio à escalada de declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o controle da instituição, a nível nacional e estadual. Após dizer, no último dia 16, que “manda” na PF, o presidente voltou a […]
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato , Deltan Dallagnol , disse que o presidente Jair Bolsonaro está se distanciando do discurso e da pauta anticorrupção e criticou as interferências do presidente na Receita e na Polícia Federal. Em entrevista ao […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura […]
O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de corrupção no sítio de Atibaia do ex-presidente Lula , desembargador João Pedro Gebran Neto , afirmou que deve liberar até o fim do ano seu voto no caso. Gebran afirmou que está trabalhando no assunto dentro do cronograma possível no seu gabinete. — Eu não tenho só esse […]
Depois de 19 anos em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje, quarta-feira (21) a validade de pontos vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão analisadas oito ações, que tramitam na Corte desde a criação da norma. A principal discussão é a possibilidade de estados reduzirem a carga horária e os salários […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sérgio […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, hoje quarta-feira (14). Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo […]
Montagem com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Reprodução/G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16/08) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje, segunda-feira (12/08) em São Paulo que “a quantidade de informações presentes na Constituição leva tudo ao STF”. “Se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução”, defendeu. “Menos Constituição é menos judicialização”, defendeu o ministro em evento com banqueiros na […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas empresídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A […]