O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em documento enviado hoje, terça-feira (8) ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, a legalidade da operação que realizou busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo Barroso, a Polícia Federal encontrou “uma quantidade impressionante” de indícios contra Bezerra Coelho. A manifestação faz parte […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes Foto: Nelson Jr. / STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem, segunda-feira (07), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de seu regime de prisão. — Ele não tem esse direito. Acredito […]
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), notificou o presidente Jair Bolsonaro a explicar as declarações em que atribui as queimadas na Amazônia à atividade de ONGs . O magistrado atendeu a um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista com sede em Fortaleza, no Ceará. […]
(foto: Evaristo Sá/AFP) O presidente Jair Bolsonaro espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) não valide as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava-Jato e ao, hoje, ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que foram vazadas devido à ação de hackers e divulgadas pela imprensa. De acordo com ele, os diálogos foram obtidos de maneira […]
A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Ele foi indiciado pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa. Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, que teve a sentença anulada pelo tribunal ontem, quarta-feira (2). Na decisão, o ministro afirma que, apesar de ter ficado vencido no julgamento, a prisão preventiva deve ser revogada em razão da decisão tomada pela maioria do […]
O Ministério Público Federal ( MPF ) e a Polícia Federal ( PF ) cumprem mandados de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual em São Paulo. A operação, batizada de Estrela Cadente, investiga o vazamento de resultados da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central entre os anos de 2010 e 2012. De acordo com […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez duras críticas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ontem, quarta-feira (2/10). Durante a sessão que decidiu que réus delatados devem apresentar as chamadas alegações finais após os delatores, o magistrado disse que Moro agiu como “coach de acusação”. Ele também fez críticas ao procurador Deltan Dalagnol e […]
A assessoria de imprensa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou na noite desta quarta-feira que não será julgada na quinta-feira a tese que busca amenizar o alcance da decisão que atinge sentenças da Lava-Jato. Segundo a assessoria, o presidente foi informado que não haverá quórum completo na sessão de amanhã. Ele gostaria que […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27). Ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 […]