O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou ontem, quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William / Agência O Globo/27-06-2019 O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma hoje, quarta-feira (23), o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância . Conforme esperado, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a execução da pena após condenação em segunda instância — ele é autor de três ações […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. O julgamento começou na semana passada, com a manifestação dos advogados dos autores das ações apresentadas ao STF sobre o tema. Desde 2016 o Supremo entende que esse tipo de prisão é possível, mas três ações apresentadas ao tribunal visam […]
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato 16/03/2019 Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol decidiu não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional da República, responsável pela atuação na segunda instância da Justiça Federal. Ele apresentou hoje, segunda-feira (21/10), carta ao Conselho Superior do Ministério […]
Segundo Zanin, ex-presidente só sai quando decretarem inocência numa ação que crê ser política e persecutória(foto: Reprodução) A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, sexta-feira (18/10) que vai recorrer à Justiça para que ele não seja obrigado a progredir para o regime semiaberto. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em razão de […]
O ministro Marco Aurélio Mello prevê três ou quatro sessões para encerrar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações que discutem se a prisão de um individuo condenado deve ocorrer após decisão de segunda instância (órgão colegiado) ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). Marco Aurélio disse ao […]
Um dia antes do início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mantém ou não a possibilidade de que réus sejam presos após serem condenados em segunda instância, dois ministros da Corte adiantaram seus votos e disseram que a eventual mudança no entendimento da Corte representaria um retrocesso, favorecendo a impunidade. “A execução da pena […]
Segundo o ministro, combate à corrupção deve ser visto como missão do país, e não de uma força-tarefa (foto: LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira (11/10) que o número de crimes recuou no Brasil desde o início da sua gestão, mas afirmou que a impunidade continua sendo um grande problema no país. Em palestra […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, sexta-feira (11), nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), operação que tem como alvo o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). A ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem o objetivo de combater esquema de lavagem de dinheiro que envolve compra de imóveis em […]
Suzane von Richthofen saiu apressada para escapar de fotógrafos e curiosos Foto: Ullisses Campbell Celebridades do mundo do crime, Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga saíram na manhã desta quinta-feira (10) da Penitenciária Feminina de Tremembé para passar o Dia das Crianças com familiares. A primeira foi condenada a 39 anos de […]