De acordo com Moro, o decreto se distancia dos que foram editados por governos anteriores(foto: Carolina Antunes/PR) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu, pelo Twitter, o indulto de Natal editado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoa a pena de criminosos que cometeram atos culposos, ou seja, sem a intenção de matar. O decreto com as regras […]
Diferente das outras presas, Suzane von Richthofen deixou hoje, segunda-feira (23) o presídio para saidinha temporária de Natal e Ano Novo em um carro para evitar exposição. A presa saiu da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), por volta das 7h50 no banco de trás de um veículo com vidros escuros e placas de Angatuba […]
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não pagar e que se trate de um devedor contumaz. O julgamento foi suspenso na semana passada por pedido de vista (mais tempo […]
De acordo com o ministro, a liberdade é garantia prevista em cláusula pétrea(foto: Carlos Moura/SCO/STF ) O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Walter Faria, proprietário do Grupo Petrópolis, por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão em favor da Odebrecht entre 2006 e 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia foi divulgada pelo MPF hoje, sexta-feira (13). Além de Walter Faria, outras 22 pessoas ligadas ao Grupo Petrópolis, Antígua […]
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com […]
Após uma determinação de um juiz federal do Ceará, o governo do presidente Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – órgão de promoção da cultura afro-brasileira. A suspensão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de ontem, quarta-feira (11). A nomeação […]
foto: Ed Alves/CB/D.A Press) O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou hoje, quarta-feira (11/12) que “quem apoia o governo Bolsonaro tem desvio de caráter”. As declarações foram feitas em um encontro com jornalistas na sede do Conselho Federal da Ordem. Durante a conversa, Felipe afirmou que se eventualmente ficasse comprovado que […]
A Procuradoria Geral da República denunciou hoje, terça-feira (10) quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e mais oito pessoas suspeitas de envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Eles foram acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso é apurado na Operação […]
Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje, terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era […]