A Câmara dos Deputados aprovou hoje, quarta-feira (22) uma medida provisória (MP) autorizando a União a repassar até R$ 16 bilhões a estados e municípios. Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. […]
O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial. “Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou hoje, terça-feira (21) ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, envolvendo a tributação sobre o consumo. A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o […]
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou hoje, terça-feira (21) que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude. “Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. “Suspendemos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar amanhã, terça-feira (21), pessoalmente, a primeira fase do projeto de reforma tributária do governo federal ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tendência é de que o texto a ser apresentado para o senador contenha uma proposta para unir os tributos federais PIS-Pasep e Cofins em […]
As fraudes no auxílio emergencial não pararam no pagamento indevido dos R$ 600 para militares, servidores públicos e brasileiros de classe média. Os hackers também encontraram uma forma de desviar o auxílio dos mais vulneráveis por meio do aplicativo Caixa Tem. A ação criminosa foi revelada, ontem, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar, no início da noite de ontem, sexta-feira (17), que suspende a validade da lei do Plano Estratégico do Comércio (n.º 7.354/2020), também conhecida como Lei do Comércio, em vigor em Bauru. A decisão, no entanto, só passa a valer após a publicação em Diário Eletrônico […]
A Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB) divulgou ontem, sexta-feira, dia 17, o resultado da primeira sondagem realizada nos indicadores econômicos do município para saber como a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) tem afetado o comércio, os serviços e as atividades empresariais em Bauru. Segundo os dados coletados junto aos empresários da cidade entre […]
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (17) que considera “justo” um novo imposto sobre transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de pagamento. Segundo ele, o imposto também poderia ajudar a financiar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. Mourão deu as declarações em entrevista à Rádio Gaúcha. A […]
Depois de um leve recuo que interrompeu quatro semanas seguidas de alta, o desemprego diante da pandemia do novo coronavírus voltou a crescer e fez a taxa de desemprego atingir o maior percentual em dois meses. É o que aponta o levantamento divulgado hoje, sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com […]